PRIVACIDADE

No InstitutoBR Virtual, privacidade e segurança são prioridades e nos comprometemos com a transparência do tratamento de dados pessoais usuários. Por isso, esta presente Política de Privacidade estabelece como é feita a coleta, uso e transferência de informações de usuários ou outras pessoas que acessam ou usam nosso site.

Ao utilizar nossos serviços no Brasil, você entende que coletaremos e usaremos suas informações pessoais nas formas descritas nesta Política, sob as normas da Constituição Federal de 1988 (art. 5º, LXXIX; e o art. 22º, XXX – incluídos pela EC 115/2022), das normas de Proteção de Dados (LGPD, Lei Federal 13.709/2018), das disposições consumeristas da Lei Federal 8078/1990 e as demais normas do ordenamento jurídico brasileiro aplicáveis.


Importante ressaltar que esse site diz respeito única e exclusivamente a serviço de pesquisa, cursos de formação, informações sobre empreendedorismo, economia criativa e outros serviços da natureza similar e independente, não tendo nenhuma pendência financeira, a não ser por doação voluntária de valores para auxílio na manutenção dos serviços ou pagamento por serviços prestados, se informado anteriormente na divulgação de algum produto; e ninguém está autorizado a realizar qualquer transação seja através do nome InstitutoBR Virtual. Ressalta-se também que, ao concordar em fazer seu registro e se voluntariar para participar como usuário, fornecendo alguns dados, isso não será legalmente entendido como prestação de serviço em qualquer termo ou tempo e nem obrigações da parte do site em fornecer serviços senão àqueles a que se presta, conforme anunciado.


O usuário também entende que nenhuma previsão, aconselhamento, descrição de perfil ou quaisquer outros temas relacionados à natureza de estudos, pesquisas e outras atividades congêneres podem servir de regra para tomada de decisões relacionadas a qualquer aspecto da sua vida, seja ele pessoal, profissional ou familiar.


1. Quais dados coletamos sobre você e para qual finalidade?
Nosso site coleta e utiliza alguns dados pessoais seus, de forma a viabilizar a prestação de serviços e aprimorar a experiência de uso.

1.1. Dados pessoais fornecidos pelo titular: Nome completo, e-mail, escolaridade, profissão, cidade de residência e Estado, sexo, faixa etária e escolaridade. Essas informações serão utilizadas no somente para permitir o acesso à plataforma e manter atualizado para fins estatísticos e de comunicação entre o usuário e o InstitutoBR Virtual, não sendo de nenhuma forma tornado público, oferecido ou negociado com serviços de qualquer natureza estranha ao InstitutoBR Virtual e suas finalidades.

1.2. Dados pessoais coletados automaticamente: Nenhuma informação pessoal é coletada automaticamente, além das que são necessárias para o bom funcionamento do site, como gravação de cookies essenciais à navegação pelo usuário. Coletamos, através do analytics, os dados geográficos e de acesso para fornecimento de estatísticas visando aprimoramento dos conteúdos. Nenhuma outra informação é coletada ou distribuída sem o consentimento expresso do usuário.

2. Como coletamos os seus dados?
Nesse sentido, a coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma: Coletamos seus dados única e expressamente pelo preenchimento e envio voluntário do formulário de registro na página principal.

2.1. Consentimento: É a partir do seu consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza o InstitutoBR Virtual a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento. O seu consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé do InstitutoBR Virtual para com seus usuários, seguindo as regulações legislativas pertinentes.

Ao utilizar os serviços do InstitutoBR Virtual e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los. A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento.

É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade do site que dependa da operação. Tais consequências serão informadas previamente.

3. Quais são os seus direitos?
O InstitutoBR Virtual assegura a seus usuários seus direitos de titular previstos no artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados. Dessa forma, você pode, de maneira gratuita e a qualquer tempo:

a) Confirmar a existência de tratamento de dados, de maneira simplificada ou em formato claro e completo;
b) Acessar seus dados, podendo solicitá-los em uma cópia legível sob forma impressa ou por meio eletrônico, seguro e idôneo,
c) Corrigir seus dados, ao solicitar a edição, correção ou atualização destes;
d) Limitar seus dados quando desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a legislação através da anonimização, bloqueio ou eliminação;
e) Solicitar a portabilidade de seus dados, através de um relatório de dados cadastrais que a (nome empresarial simplificado) trata a seu respeito.
f) Eliminar seus dados tratados a partir de seu consentimento ou pelo acesso a própria conta, exceto nos casos previstos em lei;
g) Revogar seu consentimento, desautorizando o tratamento de seus dados e cancelando sua conta;
h) Informar-se sobre a possibilidade de não fornecer seu consentimento e sobre as consequências da negativa.

4. Como você pode exercer seus direitos de titular?
Para exercer seus direitos de titular, você deve entrar em contato com o InstitutoBR Virtual através dos seguintes meios disponíveis: E-mail: institutobrvirtual@gmail.com

De forma a garantir a sua correta identificação como titular dos dados pessoais objeto da solicitação, é possível que solicitemos documentos ou demais comprovações que possam comprovar sua identidade. Nessa hipótese, você será informado previamente.

5. Como e por quanto tempo seus dados serão armazenados?
Seus dados pessoais coletados pelo InstitutoBR Virtual serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.

De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação de registro voluntário entre você e o InstitutoBR Virtual perdurar. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos de nossas bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 lei geral de proteção de dados, a saber:

I – cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.

O armazenamento de dados coletados pelo InstitutoBR Virtual reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.

6. O que fazemos para manter seus dados seguros?
Para mantermos suas informações pessoais seguras, usamos ferramentas físicas, eletrônicas e gerenciais orientadas para a proteção da sua privacidade. Aplicamos essas ferramentas levando em consideração a natureza dos dados pessoais coletados, o contexto e a finalidade do tratamento e os riscos que eventuais violações gerariam para os direitos e liberdades do titular dos dados coletados e tratados.

Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
a) Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais;
b) O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;
c) Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.

O InstitutoBR Virtual se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário.

Em caso de incidentes de segurança que possa gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.

7. Com quem seus dados podem ser compartilhados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, o InstitutoBR Virtual não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Seus dados poderão ser compartilhados com nosso parceiro de análise e estatística e tão somente ele, o Google Analytics. Estes recebem apenas os dados necessários para construir estatísticas de acesso e em nenhuma hipótese qualquer outra informação oriunda do seu registro em nosso banco de dados.

Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta. Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui a Política de Privacidade do nosso parceiro.

Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
II – Caso de movimentações como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática;
III – Proteção dos direitos do InstitutoBR Virtual em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.

7.1. Transferência internacional de dados: Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.

Nesse sentido, o InstitutoBR Virtual se compromete a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas. Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.

8. Cookies ou dados de navegação:
O InstitutoBR Virtual faz uso de Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.

Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de coleta de dados de navegação com o uso de Cookies em seu dispositivo.

O InstitutoBR Virtual utiliza os somente cookies conhecidos como First Party que são cookies gerados pelo próprio domínio. Ou seja, na perspectiva do dono do site, são as informações que os visitantes geram durante a sua navegação, entendendo que alguns navegadores oferecem esse serviço, mas fica à critério do usuário aceitar ou não. Nossos cookies são eliminados em 90 (noventa) dias e não coletam nenhuma informação sensível do usuário, servindo apenas para melhorar a experiência na navegação.

Você pode, a qualquer tempo e sem nenhum custo, alterar as permissões, bloquear ou recusar os Cookies. Todavia, a revogação do consentimento de determinados Cookies pode inviabilizar o funcionamento correto de alguns recursos do site. Para gerenciar os cookies do seu navegador, basta fazê-lo diretamente nas configurações, na área de gestão de Cookies. Você pode acessar tutoriais sobre o tema diretamente nos links abaixo:

a) Se você usa o Firefox
b) Se você usa o Safari
c) Se você usa o Google Chrome
d) Se você usa o Microsoft Edge
e) Se você usa o Opera

9. Alteração desta Política de Privacidade:
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 20 de janeiro de 2025. Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência. Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas.

Ao utilizar nossos serviços e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você as consente.

10. Responsabilidade:
O InstitutoBR Virtual prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento. Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.

Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pela (nome empresarial simplificado), comprometemo-nos a segui-las.

10.1 Isenção de responsabilidade: Conforme mencionado no Tópico 6, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, a (nome empresarial simplificado) não se responsabiliza por:

I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.

Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.

II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada do InstitutoBR Virtual.

Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias

III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário nos registros necessários para a utilização dos serviços do InstitutoBR Virtual; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário.


11. Encarregado de Proteção de Dados:
O InstitutoBR Virtual disponibiliza os seguintes meios para que você possa entrar em contato conosco para exercer seus direitos de titular: institutobrvirtual@gmail.com


Última atualização em: 28 de março de 2025, as 22h52m